terça-feira, 7 de agosto de 2012

Lei Maria da Penha completa seis anos

 

Há seis anos, a lei criada com o intuito de encorajar as mulheres a denunciar a violência no ambiente doméstico era sancionada pelo presidente Lula

A Lei Maria da Penha completa seis anos nesta terça-feira (07) com uma agenda de eventos que irá discutir os resultados conquistados até hoje e os próximos caminhos da lei. Criada em 2006, a lei federal 11.340 teve o intuito de encorajar as mulheres a denunciar a violência no ambiente doméstico, onde, em muitas vezes, a polícia e Justiça não conseguem entrar.
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Agência Brasil
A farmacêutica e bioquímica cearense, Maria da Penha
Há seis anos, a farmacêutica e bioquímica cearense Maria da Penha Maia estava sentada ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva para se tornar símbolo da luta contra a violência contra as mulheres. O então presidente sancionava a lei que levava o seu nome e tornava mais rigorosas as punições contra quem agride mulheres. “Essa mulher renasceu das cinzas para se transformar em um símbolo da luta contra a violência doméstica no nosso País”, disse Lula.
O projeto foi elaborado por um grupo interministerial a partir de um anteprojeto de organizações não-governamentais. O governo federal o enviou ao Congresso Nacional no dia 25 de novembro de 2004. Lá, ele se transformou em projeto de lei, foi aprovado e sancionado em 7 de agosto de 2006.
Em comemoração aos seis anos de criação da lei, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) vai realizar três ações voltadas ao enfrentamento da impunidade dos casos de violência contra as mulheres.
O primeiro será o encontro nacional  “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, que vai reunir cerca de 300 delegadas e delegados, responsáveis pelo atendimento às mulheres. O encontro ocorre nestas terça e quarta-feira e tem como objetivo fortalecer as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e pactuar as Normas de Atendimento às Mulheres, de acordo com a Lei Maria da Penha.
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Durente o evento também será lançada a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”, voltada à mobilização da sociedade brasileira, operadoras e operadores de direito e justiça para celeridade dos julgamentos dos crimes de violência contra as mulheres.
Nesta terça-feira ainda será divulgado o balanço semestral da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, com ranking por Estados. Serão divulgados dados dos atendimentos realizados pelo serviço da SPM, de 2006 a 2012 – nos seis anos de vigência da lei
As três ações ocorrerão na terça-feira (7/8), a partir das 9h, em Brasília, quando da abertura do encontro nacional sobre Delegacias de Atendimento às Mulheres. O evento terá a presença da ministra Eleonora Menicucci, da SPM, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de Maria da Penha Maia Fernandes e de autoridades do sistema de justiça.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/

6 comentários:

  1. Alô,m Karla. Desculpe o sumiço, mas ando muito atarefada com o trabalho. Mas, hoje, tirei uns minutos de descanso e vim te visitar. Alás, gostei muito e acho muito importante que se divulgue essa lei, a Maria da Penha, para que todos saibam que mulher não é saco de pancadas. parabéns pela lembrança da postagem. Bjs e sucesso sempre.

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  2. É verdade como passou rápido, e quantas mudanças essa lei trouxe, mas precisa melh Arrume um tempinho e venha fazer uma visitinha.
    Bju
    Jesus te ama.

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  3. As mulheres continuam na luta
    Amei seu blog...tudo de melhor...e com dicas ótimas..
    Com certeza já sou sua seguidora e espero uma visita sua tbm...se gostar me segue...

    E se tiver interesse em fazer parceria é só dizer...

    Um beijo e um sorriso

    http://elielmavasconcelospink.blogspot.com.br

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  4. “A permanência de uma pessoa em nossa vida, seja em qualquer esfera de relacionamento é como uma Flor, frágil e especial. Se não a cultivarmos com dedicação e carinho ela murcha e desaparece mesmo deixado marcado seu perfume. O carinho de uma Amizade sincera fornece o calor dos sentimentos, aquece a alma e torna a vida mais bela e cheia de carinho...”
    Passei para lhe desejar um final de semana abençoado. Fica com Deus.

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  5. “A permanência de uma pessoa em nossa vida, seja em qualquer esfera de relacionamento é como uma Flor, frágil e especial. Se não a cultivarmos com dedicação e carinho ela murcha e desaparece mesmo deixado marcado seu perfume. O carinho de uma Amizade sincera fornece o calor dos sentimentos, aquece a alma e torna a vida mais bela e cheia de carinho...”
    Passei para lhe desejar um final de semana abençoado. Fica com Deus.

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  6. olá Karla,Vejo que continuas na corrida. Passei para saber se está tudo bem, e dizer que também ando nas corridas. Bjs e muito sucesso para você.

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